FACULDADE DE DIREITO

Teoria e Filosofia do Direito / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

VICENTE DE PAULO BARRETO - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa: Moral, Direito e Estado Democrático de Direito

2ª feira

10:30h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

O Grupo de Pesquisa Moral, Direito e Estado Democrático de Direito tem por objetivo analisar os fundamentos éticos do Estado Democrático de Direito e em que medida os direitos humanos se constituem na espinha dorsal normativa dessa organização estatal. Trata-se de recuperar a fundamentação teórica, filosófica e jurídica, do Estado Democrático de Direito, quando então se poderá estabelecer os referenciais para uma leitura particular da Constituição de 1988. Essa leitura, que se caracteriza por basear-se na chamada ética hermenêutica, investiga as relações de complementaridade entre os valores morais, a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito.

1. BARRETTO, Vicente de Paulo. O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2ª.edição, Parte I,cap. 2 e Parte III, cap. 5 2. A questão da Justiça Igualdade, equidade e justiça distributiva _________________________________________ TUGENDHAT, Ernst. Justiça. In:________. Lições sobre ética. Tradução de Fernando Pio de Almeida Fleck. Petrópolis: Vozes, 1996. Décima oitava lição, p. 364 - 388 3. ARISTÓTELES e a virtude da justiça A definição de virtude moral e a virtude da justiça enquanto equidade _________________________________________ ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. 4. ed. Brasília: UNB, 2001. Livros I e II. p. 49 – 78. Livro V. p. 91 – 111. 4. Immanuel KANT e a autonomia da vontade A boa vontade, o dever e o imperativo categórico _________________________________________ KANT, Emmanuel. Transição do conhecimento moral da razão vulgar para o conhecimento filosófico. Transição da filosofia moral popular para a metafísica dos costumes. In:________. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Tradução de Paulo Quintela. São Paulo: Abril Cultural, 1974. Primeira Seção, p. 203–212. Segunda Seção, p. 213–242. 5. Immanuel KANT e a Doutrina do Direito KANT, Emmanuel. Princípios metafísicos da Doutrina do Direito. In:________. Doutrina do direito. Tradução de Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2003. Primeira Parte, p. 49–88. 6. Direitos humanos e dignidade da pessoa humana A fundamentação ética dos direitos humanos _________________________________________ NINO, Carlos Santiago. O princípio da autonomia da pessoa. O princípio da inviolabilidade da pessoa. In:________. Ética e Direitos Humanos. Tradução de Nélio Schneider. São Leopoldo: Unisinos, 2011. Cap. V, p. 199 – 236. Cap. VI, p. 237–266. 7. Jeremy BENTHAM e o princípio da utilidade O cálculo da utilidade: maximização da felicidade e do bem-estar _________________________________________ BENTHAM, Jeremy. An Introduction to the Principles of Morals and Legislation. Kitchener: Batoche, 2000. Caps. I, II, III, IV e V, p. 14–18. 8. John Stuart MILL e a relação da justiça com a utilidade Utilitarismo e Justiça _________________________________________ MILL, John Stuart. Da conexão entre justiça e utilidade. In:________. Utilitarismo. Tradução de Pedro Galvão. Porto: Porto Editora, 2005. Cap. V, p. 83–105. 9. A igualdade e os direitos morais Igualdade de raças, gênero e entre animais humanos e não-humanos _________________________________________ SINGER, Peter. Todos os animais são iguais... ou por que razão o princípio ético sobre o qual assenta a igualdade humana nos obriga a ter igual consideração para com os animais. In:________. Libertação animal. Porto Alegre: Lugano, 2004, cap.1. 10. John RAWLS e os princípios da justiça A justiça como igualdade de oportunidades _________________________________________ RAWLS, John. Os princípios de justiça. In:________. Uma teoria da justiça. 2. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. Cap. II, p. 65 – 141. RAWLS, John. As liberdades fundamentais e sua prioridade. In:________. O liberalismo político. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Ática, 2000. Conferência VIII, p. 344–430. 11. Dworkin e a crítica à igualdade de oportunidades A justiça como igualdade de recursos _________________________________________ DWORKIN, Ronald. Igualdade de recursos. In:________. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 79–156. GUEST, Stephen. Tratando as pessoas como iguais. In:________. Ronald Dworkin. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p. 215–244. GUEST, Stephen. Igualdade de quê? In:________. Ronald Dworkin. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p. 245–273.

GRUPO DE PESQUISA A SER OFERTADO AOS ALUNOS PARA INSCRIÇÃO NO PERÍODO DE ALTERAÇÃO DE GRADE(23 a 26/08). Reuniões por hora realizadas por Webconference no APP Microsoft Teams, ou outro programa que estiver disponível. Os encontros serão sempre das 10h:30 às 12h:00m. O cronograma de reuniões e leituras 2021.2 será divulgado oportunamente. Contato pelo email: GPmoraldireitoestadodedireito@outlook.com